Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
7 Atos Normativos
Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021
Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 (Art. 23)
Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebimento de Doação, sem encargos, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde e unidades subordinadas.
País/região do ato: Brasil
Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 ( inciso I do artigo 2°)
Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 (artigo 11º)